Em todas as fases de produção, armazenamento e distribuição, todos os alimentos têm de estar protegidos de contaminações que os tornem impróprios para consumo e perigosos para a saúde humana. O Controlo de Pragas é um serviço direcionado no âmbito da salubridade alimentar, conforme o disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004 de 29 de abril.